Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, amplamente conhecida como “Fátima de Tubarão”, atravessou os portões da Penitenciária Sul Feminina, em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (27). Ao lado dos advogados de defesa que a aguardavam, ela deixou o ambiente carcerário onde permaneceu por cerca de três anos após sua prisão no contexto dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A liberação foi viabilizada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, publicada na última sexta-feira (24), que converteu a reclusão em prisão domiciliar para um grupo de condenados, majoritariamente idosos. Fátima, condenada a 17 anos de prisão em agosto de 2024, foi incluída nesse grupo em razão de sua idade.
A moradora de Tubarão responde por crimes graves, entre eles tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Durante os atos, ela foi flagrada em imagens circulando pelo interior do STF, afirmando que estava “quebrando tudo”. Em depoimento à Justiça, confirmou presença nas manifestações, mas negou qualquer intenção de incitar violência.
Mesmo em liberdade domiciliar, ela estará sujeita a rígidas restrições: uso permanente de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país, vedação ao uso de redes sociais e impedimento de comunicação com outros investigados ou condenados pelos mesmos atos.
Das 835 pessoas condenadas pelo STF em razão dos eventos de 8 de janeiro, apenas 158 permaneciam efetivamente presas até janeiro deste ano.
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