O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez um pronunciamento relevante nesta quinta-feira (30/04): se a proposta de extinção da escala 6×1 avançar no Congresso Nacional, toda jornada que ultrapassar 40 horas semanais passará a ser obrigatoriamente remunerada como hora extra.
Segundo o ministro, a transição não será imposta de cima para baixo — ela dependerá de negociações diretas entre trabalhadores e empregadores, mediadas pelos sindicatos de cada setor. “Os sindicatos terão de fazer esse ajuste”, afirmou.
O debate ganhou novo fôlego com a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o tema, que envolve questões como redução de jornada, impacto nos salários e produtividade das empresas.
Marinho também rebateu o temor de que a redução da carga horária possa empurrar trabalhadores para a informalidade. Para ele, o efeito seria o oposto, e o caminho está no diálogo com as entidades patronais.
Outro ponto destacado pelo ministro foi a relação entre jornada de trabalho e saúde mental. Ele mencionou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e defendeu que ambientes laborais mais equilibrados beneficiam tanto os funcionários quanto as próprias empresas. “É melhor para todo mundo”, resumiu.
Por fim, Marinho criticou consultorias que tentam lucrar com a desinformação em torno do tema, orientando que as empresas busquem soluções internamente. Auditores do trabalho, por ora, devem atuar de forma educativa antes de aplicar qualquer penalidade.
Imagem: Jonatas Boni
