Dirigir sob efeito de álcool pode se tornar muito mais caro e com consequências muito mais duradouras no Brasil. Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer reformular as punições previstas na Lei Seca, elevando drasticamente as penalidades para motoristas flagrados alcoolizados ao volante, especialmente quando o resultado for acidente com vítimas.
O projeto de lei 3.574/2024, originalmente apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo, é um dos textos que o deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade-RJ, tenta reunir para acelerar a tramitação na Casa, com a estratégia de anexá-los ao PL 8.085/2014, que trata de alterações no Código de Trânsito Brasileiro.
As mudanças propostas são significativas. Em casos de acidente com morte, a multa poderá chegar a cem vezes o valor de uma infração gravíssima, o que representa aproximadamente R$ 29 mil, além de suspensão da CNH por até dez anos. Quando o resultado for invalidez permanente da vítima, a multa pode atingir cinquenta vezes o mesmo valor, com suspensão do direito de dirigir por até cinco anos.
O projeto vai além das multas. Prevê que o motorista alcoolizado envolvido em acidente responda diretamente pelas despesas médicas das vítimas e pelo pagamento de indenização durante o período de incapacidade para o trabalho, podendo chegar a dez vezes o valor da multa. Se o condutor não tiver recursos, poderá ser fixada pensão equivalente a 30% de sua previdência.
Para reincidentes, as punições dobram e os prazos de suspensão são reiniciados. A proposta aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes, sob relatoria do deputado Marcos Tavares.
Imagem: Freepik
