Santa Catarina está prestes a dar um passo inédito no enfrentamento dos riscos climáticos. O governo estadual finaliza a elaboração de um decreto que reconhecerá oficialmente o estado de alerta climático em razão do fenômeno El Niño, com validade de seis meses a partir de sua publicação, prevista para os próximos dias. O documento será assinado pelo governador Jorginho Mello.
A iniciativa se destaca por seu caráter preventivo. Diferente do que ocorre historicamente, quando decretos de emergência ou calamidade pública são editados apenas após a ocorrência de desastres, a proposta catarinense busca antecipar as respostas antes que os impactos se concretizem. As previsões meteorológicas apontam um El Niño mais intenso no Sul do Brasil durante o segundo semestre de 2026, com aumento significativo no volume de chuvas na região.
O texto está sendo elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, sob coordenação do procurador-geral Marcelo Mendes, e prevê a criação de gatilhos objetivos para a decretação imediata de situação de emergência, agilizando a resposta institucional caso as condições climáticas se agravem rapidamente.
Na prática, o decreto permitirá que municípios catarinenses acessem recursos estaduais com muito mais rapidez, viabilizando a antecipação de obras estruturais como melhorias em sistemas de drenagem, contenção de encostas e outras intervenções de infraestrutura preventiva. A Defesa Civil estadual será responsável por coordenar os repasses e centralizar as ações de resposta em todo o território catarinense.
Imagem: NOAA Arquivo Metsul
