Uma operação da Polícia Civil investiga um possível esquema de superfaturamento na contratação do serviço de coleta de lixo em Pomerode, no Vale do Itajaí. A ação, denominada “Hereditarium”, foi deflagrada nesta quinta-feira (13), mobilizando agentes da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR). Os policiais cumpriram mandados de busca domiciliar tanto em Pomerode quanto em Joinville, em endereços ligados aos suspeitos.
O Esquema Investigado
As investigações tiveram início em julho de 2024, quando a Polícia Civil descobriu indícios de irregularidades na contratação do serviço de coleta de resíduos orgânicos pelo SAMAE de Pomerode. A autarquia municipal teria se aproveitado de reclamações da população para não renovar o contrato com a empresa que prestava o serviço via licitação e, em seguida, fez uma contratação emergencial sem concorrência pública. O detalhe que chamou a atenção dos investigadores é que a nova empresa contratada pertence à mesma família da anterior, e o novo contrato foi firmado por um valor 70% superior ao anterior.
Na segunda fase da operação, a polícia avançou na apuração de novos suspeitos que, segundo as investigações, teriam contribuído para a efetivação do contrato superfaturado. A apuração revelou que orçamentos com valores elevados foram intencionalmente reunidos para justificar a escolha da nova empresa. Além disso, os critérios técnicos de habilitação foram ajustados para favorecer o empresário envolvido no esquema.
Para aprofundar as investigações, a Polícia Civil cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Pomerode e Joinville, com o objetivo de coletar novas provas. A partir da análise do material recolhido, os agentes irão colher depoimentos e interrogatórios, concluindo o inquérito que será encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências.
A Manifestação da Prefeitura
Diante da repercussão do caso, a Prefeitura de Pomerode divulgou uma nota oficial, esclarecendo que tem ciência da investigação e reforçando seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública. No comunicado, a administração municipal destacou que o SAMAE é uma autarquia independente, mas que se mantém à disposição das autoridades para colaborar com o andamento do caso.
A operação mobilizou diversas unidades da Polícia Civil, incluindo agentes da Direção da DEIC, da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR) e de outras delegacias especializadas no combate à corrupção em Santa Catarina.
A prefeitura de Pomerode se manifestou sobre o caso através de um nota oficial, que segue abaixo:
“A Prefeitura de Pomerode informa que está ciente da deflagração da segunda
fase da Operação Hereditarium pela Polícia Civil de Santa Catarina, ocorrida na
manhã desta quinta-feira, 13 de março de 2025. A operação investiga contratações emergenciais realizadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de 2021 e 2024, referentes aos serviços de coleta de resíduos domiciliares.
Reiteramos que o SAMAE é uma autarquia com administração independente.
Contudo, a Prefeitura de Pomerode está comprometida com a transparência e a
integridade na gestão pública.
A administração municipal permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e reforça seu compromisso com a legalidade e a ética na gestão dos serviços públicos.”
Imagem: PCSC
