O Ministério Público de Santa Catarina formalizou a denúncia contra o prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), dois secretários de Obras do município e seis empresários, todos investigados por integrarem um suposto esquema criminoso envolvendo desvio de recursos públicos, manipulação de processos licitatórios e ocultação de patrimônio ilícito.
A ação é fruto da Operação Regalo, deflagrada neste mês pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção do MPSC. De acordo com as apurações, o esquema teria funcionado de forma sistemática entre 2023 e 2025, articulando agentes públicos e empresários em torno de contratos firmados com a prefeitura.
A lógica da organização criminosa, segundo o Ministério Público, era direta: em troca do favorecimento ilegal nas licitações de obras públicas, os empresários beneficiados repassavam propinas equivalentes a 3% dos valores recebidos nos contratos. O montante total movimentado de forma ilícita, de acordo com as investigações, ultrapassa R$ 520 mil.
Durante a deflagração da operação, cinco dos investigados foram detidos preventivamente, entre eles o próprio chefe do Executivo municipal. As prisões reforçaram a gravidade das suspeitas e a articulação estruturada do grupo.
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que agora avaliará se recebe ou não a ação penal. Caso o TJSC aceite a denúncia, todos os investigados passam oficialmente à condição de réus, dando início ao processo criminal.
Imagem: Redes Sociais
