Um casal de Ituporanga, enfrenta uma multa que se aproxima de R$ 1 milhão por ter deixado de vacinar os três filhos, descumprindo uma decisão judicial. A determinação é de 2024, mas a cobrança começou na última semana, após o valor das penalidades diárias se acumular.
A Justiça havia ordenado que as crianças tivessem o calendário vacinal regularizado em até 45 dias, sob multa de R$ 500 por dia para cada filho. Como a decisão não foi cumprida, a dívida chegou a R$ 936,4 mil, conforme pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que agora exige o pagamento em até 15 dias.
O pai, Heins Hackbarth Junior, relata que interrompeu a imunização depois que o filho mais velho, hoje com 9 anos, apresentou um quadro grave após uma vacina aos 6 meses, com febre alta e extrema fraqueza. A partir desse episódio, os dois caçulas nunca foram vacinados, e o primogênito não recebeu novas doses.
A situação chamou atenção quando órgãos de fiscalização constataram as cadernetas de vacinação em branco. No processo, uma perícia médica em alergologia e imunologia concluiu que o episódio com o bebê não foi uma reação alérgica grave, mas um Episódio Hipotônico-Hiporresponsivo (EHH), evento raro, passageiro e sem sequelas, que não impede a continuidade do esquema vacinal.
A perita ressaltou que não há contraindicação médica para que qualquer uma das três crianças seja imunizada, e que os benefícios da vacinação superam amplamente os riscos.
Na sentença, o juiz destacou que a vacinação infantil é obrigatória no Brasil, amparada pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e que o direito à saúde e à vida das crianças tem prioridade sobre as convicções dos pais. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de primeira instância.
Caso a multa não seja quitada, o Ministério Público pede acréscimo de 10% sobre o valor total e medidas como bloqueio de contas bancárias e penhora de bens. Por segurança, o magistrado ainda determinou que, ao atualizar as vacinas do filho mais velho, a dose pentavalente comum seja substituída pela versão DTPa, considerada mais segura para o quadro apresentado anteriormente.
Em nota, o pai afirma que a cobrança é incompatível com a renda familiar e diz que a família se sente em situação de “extrema vulnerabilidade”, alegando violação à liberdade de consciência, ao poder familiar e ao direito de escolher o médico de confiança.
