Medida assinada pelo Presidente beneficia mais de 34 milhões de brasileiros e injeta R$ 73,3 bilhões na economia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (03), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a decisão, mais de 34,2 milhões de beneficiários receberão o abono em duas parcelas, nos meses de abril e maio.
A medida, que já vem sendo adotada desde 2023, tem como objetivo injetar recursos na economia e proporcionar alívio financeiro aos segurados da Previdência Social. No total, serão pagos R$ 73,3 bilhões, com uma arrecadação prevista de R$ 570 milhões em Imposto de Renda sobre os valores distribuídos.
Calendário de pagamento
O pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas, junto com os benefícios regulares. As datas seguem o seguinte cronograma:
- Primeira parcela: entre 24 de abril e 8 de maio;
- Segunda parcela: entre 25 de maio e 8 de junho.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído, pois a legislação vigente não prevê o pagamento de 13º para essa categoria.
Futuro da medida
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indicou que a equipe econômica pretende manter a antecipação do 13º salário em 2025, consolidando a prática adotada nos últimos anos. Tradicionalmente, esse pagamento ocorria no segundo semestre, mas passou a ser antecipado para abril e maio como forma de estimular o consumo e reforçar a renda dos aposentados.
Outros investimentos sociais
Além da antecipação do 13º salário, outro decreto assinado por Lula destina recursos do Fundo Social do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que sejam investidos R$ 18 bilhões na ampliação do acesso à moradia popular, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Foto: Ilustrativa
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