O Conselho Nacional de Justiça e alguns dos maiores bancos do país deram um passo importante para tornar a cobrança de dívidas muito mais rápida. Na última segunda-feira (11), o ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, assinou um acordo com Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos para modernizar o Sisbajud, sistema eletrônico que conecta juízes e instituições financeiras e permite o bloqueio de valores em contas de devedores.
A principal mudança é no tempo de resposta. Hoje, o cumprimento de ordens judiciais pode demorar dias. Com o novo modelo, as determinações serão enviadas aos bancos duas vezes por dia e poderão ser executadas ainda no mesmo dia útil. Os bloqueios terão validade de até um ano.
As instituições participarão de um projeto-piloto durante 18 meses, testando as novas regras antes que elas se estendam a todo o sistema financeiro. A iniciativa também promete mais transparência para os juízes que emitem as ordens e mais previsibilidade para os bancos no cumprimento delas.
“É o uso da tecnologia a serviço da credibilidade”, afirmou Fachin durante a assinatura do acordo.
Na prática, quando um juiz determina o bloqueio de uma conta, o Sisbajud repassa automaticamente a ordem à instituição financeira, que deve cumpri-la e fornecer informações sobre o cliente envolvido. O sistema também se integra ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, facilitando a identificação de vínculos bancários dos devedores.
