Um projeto de grande porte destinado à educação em Indaial enfrenta uma interrupção inesperada. O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão imediata do processo licitatório para a construção da nova sede da Escola Arapongas, obra orçada em aproximadamente R$ 8,1 milhões.
A decisão cautelar surgiu após a identificação de diversas falhas técnicas no edital, sendo a mais crítica a ausência de um terreno definido para a edificação. Segundo o Tribunal, a falta de um local concreto impede a viabilidade do projeto, afetando desde o orçamento detalhado e pedidos de licenciamento ambiental até a própria execução do contrato. Além desse entrave geográfico, o órgão apontou fragilidades no planejamento da contratação, possíveis restrições à concorrência e incertezas técnicas sobre a adoção de um sistema construtivo modular, carente de estudos que justifiquem sua eficiência e economia para os cofres públicos.
O conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi alertou que, caso o certame prosseguisse nestas condições, a sociedade correria riscos graves, como a paralisação da obra após o início das atividades, atrasos sucessivos e o desperdício de verba pública. A determinação impõe ao prefeito Silvio César da Silva a interrupção imediata da licitação, sob pena de sanções administrativas.
Em sua defesa, a Prefeitura de Indaial classificou a medida como parte natural dos mecanismos de fiscalização e controle. Em nota, a administração municipal afirmou que a análise técnica foi provocada por uma denúncia de membros da oposição e reforçou que a construção é uma demanda urgente da comunidade, visto que a infraestrutura atual da unidade é frequentemente atingida por alagamentos. O Executivo municipal assegurou que prestará todos os esclarecimentos exigidos, manifestando confiança de que poderá retomar o projeto em breve após os ajustes necessários.
Por ora, o impasse suspende o cronograma de modernização da escola e coloca o projeto sob observação rigorosa dos conselheiros do TCE, que deverão analisar os novos documentos antes de qualquer autorização para a retomada do certame.
