Em uma movimentação acelerada, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, nesta quarta-feira (10), um projeto que eleva de 30% para 45% o valor da gratificação destinada aos parlamentares que ocupam funções administrativas na Assembleia Legislativa. A proposta foi protocolada, analisada em três comissões e votada no plenário da Alesc no mesmo dia.
Idealizado pela Bancada de Líderes, o texto entrou oficialmente na Casa pela Primeira Secretaria durante a tarde e seguiu imediatamente para as comissões. Na CCJ, seis dos oito membros deram aval à matéria; apenas Matheus Cadorin (Novo) votou contra, enquanto Pepê Collaço (PP) se absteve. Situação semelhante ocorreu na Comissão de Finanças, onde também seis parlamentares foram favoráveis, com votos contrários de Jessé Lopes (PL) e Mário Motta (PSD). Na CTASP, novamente seis votos sustentaram o avanço da proposta, com Motta repetindo o voto contrário e Sérgio Guimarães (União Brasil) optando por não votar.
Com parecer positivo das três frentes, o projeto seguiu para o plenário e foi aprovado pela maioria dos deputados presentes.
A medida ajusta a gratificação concedida a integrantes da Mesa Diretora — exceto o presidente —, ao chefe da Escola do Legislativo e a parlamentares que exercem funções administrativas acumuladas com o trabalho legislativo. Hoje, cada deputado catarinense recebe R$ 34,7 mil mensais; com o reajuste, o acréscimo chegará a aproximadamente R$ 10 mil.
Segundo a justificativa assinada pelos líderes Vicente Caropreso (PSD), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (União Brasil), Marcos Vieira (PSDB), Volnei Weber (MDB) e Camilo Martins (Podemos), o objetivo é “atualizar a verba indenizatória de caráter transitório”, prevista na legislação que trata de compensações para funções extras desempenhadas dentro da Alesc.
Imagem: Rodrigo Côrrea/Alesc / Reprodução
