O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal após a Corte aceitar, nesta sexta-feira (15), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por coação no curso do processo relacionado à trama golpista investigada no país. O voto que definiu a maioria foi registrado pela ministra Cármen Lúcia, no plenário virtual do STF.
A acusação aponta que Eduardo Bolsonaro teria atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades, disseminar desinformação e tentar interferir politicamente em investigações que envolviam seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados próximos. Segundo a PGR, essa articulação internacional configuraria tentativa de constranger instituições brasileiras e influenciar o andamento do processo.
Com a denúncia aceita, o parlamentar passa oficialmente da condição de investigado para acusado, e agora deverá responder a uma ação penal. A partir desta fase, Eduardo poderá apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas e contestar as acusações. O processo seguirá sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já conduz outros inquéritos relacionados à tentativa de ruptura institucional no país.
O voto dos ministros destacou que há elementos suficientes para prosseguir com a ação penal, como registros de encontros, discursos públicos e movimentações políticas do deputado em eventos conservadores nos EUA, especialmente durante conferências internacionais de direita.
O desdobramento do caso pode resultar, no futuro, em condenação ou absolvição, dependendo das provas apresentadas durante a instrução processual. Até lá, Eduardo Bolsonaro continua exercendo normalmente o mandato parlamentar, mas agora sob o peso de uma ação penal que aprofunda o cerco jurídico contra o núcleo bolsonarista.
Imagem: Saul Loeb / Reprodução
