Foto: Câmara Municipa de Florianópolis
Os vereadores de Florianópolis irão votar, nesta semana, um projeto de lei protocolado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal que prevê a criação de gratificações salariais de até 50% para funções administrativas exercidas no Legislativo. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (9) e pode impactar diretamente os salários de até 19 vereadores, caso aprovada.
Detalhes da Proposta
De acordo com o texto, assinado por três dos cinco membros da Mesa Diretora – João Cobalchini (presidente), Claudinei Marques (primeiro vice-presidente) e Renato Geske (segundo secretário) – a gratificação será de:
- 50% para o presidente da Mesa Diretora.
- 30% para demais membros da Mesa e para aqueles que exercerem funções administrativas reconhecidas por ato formal da Mesa.
A justificativa apresentada pela Câmara baseia-se na “necessidade de compensar o aumento de responsabilidades atribuídas aos parlamentares em funções específicas”, alinhando-se ao modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em 2023.
Impacto Financeiro
O impacto estimado para os cofres públicos em 2025 é de R$ 2.495.101,09. Com o reajuste salarial aprovado no final de 2023, que eleva o salário base dos vereadores de R$ 17,5 mil para R$ 24,7 mil a partir de janeiro de 2025, os novos valores das gratificações serão substanciais. Por exemplo:
- O presidente da Câmara terá direito a mais R$ 12 mil mensais.
- Os vereadores com gratificação de 30% terão um acréscimo superior a R$ 7 mil.
Outras Propostas em Votação
Além da gratificação, a Mesa Diretora também protocolou um projeto que aumenta a verba de gabinete destinada à contratação de assessores. Caso aprovado, o valor subirá de R$ 38 mil para R$ 45 mil, mantendo o limite de contratações entre três e 12 assessores.
Críticas e Contexto
A tramitação desses projetos ocorre nos últimos dias de sessões presenciais, em um momento de baixa atenção pública devido à proximidade do recesso legislativo. A proposta gerou críticas de parte da população e organizações civis, que questionam o impacto financeiro e a prioridade dada ao tema em meio a outros desafios da cidade.
Posicionamento Oficial
Em nota, a Câmara Municipal justificou as medidas, alegando que o reajuste de verba para gabinetes atende a uma “demanda antiga e legítima” para valorizar os servidores, enquanto a gratificação busca equiparar Florianópolis a outras cidades e à Alesc, onde propostas semelhantes foram implementadas.
A votação deve ocorrer ainda esta semana, definindo se os vereadores da capital catarinense terão acesso a esses novos benefícios.
