O Governo Federal anunciou um marco significativo na proteção e no cuidado com animais de estimação: a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecerá um sistema unificado para cães e gatos em todo o território nacional, oferecendo maior segurança, controle e acesso a políticas públicas voltadas aos pets.
A partir de janeiro de 2025, tutores poderão registrar seus animais gratuitamente pela plataforma Gov.br. Cada animal receberá um número de identidade único e intransferível. O cadastro incluirá informações detalhadas, como raça, idade, histórico de vacinas e doenças, além de dados pessoais do tutor, como CPF e endereço. O sistema também emitirá uma carteirinha digital com foto do animal e QR Code, que poderá ser impressa e fixada à coleira do pet.
Objetivos do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
A iniciativa visa combater o abandono e os maus-tratos a animais, criando um banco de dados centralizado que permitirá a localização dos tutores em situações de negligência. Além disso, o sistema terá impacto direto no controle de zoonoses, ajudando a prevenir surtos de doenças transmissíveis entre animais e humanos.
Outro benefício será o suporte às campanhas de vacinação e medidas preventivas de saúde pública. Com o cadastro atualizado, será possível mapear áreas prioritárias para ações de saúde, promovendo maior bem-estar animal e segurança sanitária.
Obrigações e funcionalidades do sistema
Tutores deverão manter o registro atualizado, informando mudanças como venda, doação ou falecimento do animal. Essa obrigatoriedade ajudará a monitorar o histórico dos pets e a garantir que informações vitais estejam sempre disponíveis.
O presidente Lula destacou a importância da medida:
“Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses.”
Impactos esperados
Com essa inovação, o Brasil dá um passo fundamental na proteção animal, criando uma rede de suporte que beneficia tanto os tutores quanto os próprios pets. Além de melhorar o controle sobre a saúde dos animais, o sistema fortalecerá o combate à crueldade e ao abandono, promovendo um futuro mais seguro e digno para os animais de estimação.
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