A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento direto na articulação de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O pedido foi formalizado pelo procurador-geral Paulo Gonet, que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo penal contra o que classificou como o “núcleo principal” da organização criminosa — composto por figuras-chave do antigo governo e das Forças Armadas.
Entre os nomes citados, além de Bolsonaro, estão os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com Gonet, o grupo foi responsável por uma trama progressiva e orquestrada, iniciada em 2021, que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O documento da PGR, com 517 páginas, detalha provas documentais, depoimentos, registros e minutas que, segundo o órgão, evidenciam a existência de um plano autoritário de ruptura democrática. Gonet argumenta que o próprio Bolsonaro confessou, durante interrogatório, ter buscado “alternativas” para desobedecer decisões judiciais, recorrendo diretamente ao Alto Comando das Forças Armadas para tentar impedir a posse do governo eleito.
A investigação também aponta o uso indevido de instituições do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para vigiar autoridades, disseminar desinformação e prejudicar eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva. A chamada “minuta do golpe” e o plano “Punhal Verde e Amarelo” — que sugeria a neutralização física de opositores — são citados como elementos centrais na tentativa de manter o poder de forma autoritária.
Em suma, para Gonet, as ações do grupo não representam apenas um inconformismo político, mas a consolidação de um projeto autoritário, organizado e violento, contrário aos princípios constitucionais e à ordem democrática.
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