A comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng poderá continuar no acesso à Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no mesmo dia em que terminava o prazo estabelecido para a saída das famílias.
A desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho suspendeu a retirada imediata dos indígenas, a restrição à circulação no local e a ordem de demolição das estruturas construídas durante a ocupação. Com isso, as famílias não serão retiradas à força neste momento.
A decisão, no entanto, não encerra o impasse. O Estado deverá orientar os moradores do entorno sobre os riscos relacionados à permanência na área, além de elaborar ou atualizar o plano de evacuação emergencial da barragem. Caso haja previsão de aumento do nível da água ou necessidade de abertura das comportas, a comunidade deverá ser avisada com antecedência e receber atendimento seguro.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que apresentou um pedido de reconsideração. O órgão afirma que pretende garantir a continuidade das obras de manutenção e segurança da Barragem Norte.
A ocupação começou em 8 de julho, após um período de conflitos entre lideranças indígenas e o governo estadual. Entre as reivindicações está a suspensão do novo Plano de Contingência da barragem. As lideranças questionam mudanças no documento e alegam que a população indígena não teria sido consultada previamente.
A presença das famílias também interrompeu os trabalhos de recuperação da estrutura. Durante o período, trabalhadores responsáveis pelas obras relataram episódios de intimidação nas proximidades da Aldeia Pipatol.
Antes da decisão do tribunal, a Justiça Federal havia determinado a desocupação da área e autorizado a retomada dos serviços.
