Na manhã desta sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou a remoção imediata de cinco deputados federais bolsonaristas que mantinham um acampamento irregular em frente ao prédio da Corte, em Brasília . A decisão também proíbe a permanência de qualquer pessoa no local que esteja envolvida em manifestações com indícios de atividade criminosa, consideradas uma ameaça à ordem pública.
Os alvos da medida são os parlamentares Hélio Lopes (PL-RJ) , Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) , Cabo Gilberto Silva (PL-PB) , Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT) , todos filiados ao Partido Liberal, legenda ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles estavam no local como parte de um ato de apoio a investigados nos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023 , quando houve a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no Distrito Federal.
Em sua decisão, Moraes destacou que a permanência do acampamento representa um “risco concreto à ordem democrática e à segurança institucional” , especialmente em um momento em que o STF analisa processos sensíveis ligados ao golpismo e à desestabilização das instituições. O ministro afirmou que há uma tentativa de reproduzir o modelo dos “acampamentos golpistas” que, em 2022 e 2023, se espalharam em frente a quartéis militares, com o objetivo de pressionar as Forças Armadas a intervir no processo democrático.
“Trata-se de uma encenação de protesto com clara intenção de desestabilização, que não pode ser confundida com legítima manifestação política”, escreveu Moraes, ressaltando que a liberdade de expressão não se estende a ações que ameacem a integridade do Estado Democrático de Direito .
Além da remoção, o ministro autorizou a prisão em flagrante de qualquer pessoa que desobedecer à ordem de desocupação, com base nos crimes de desobediência e resistência a autoridade . A Polícia Federal e a Força de Segurança do STF foram acionadas para garantir o cumprimento da decisão.
Imagem: Sergio Lima
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