Ex-presidente, condenado a mais de 27 anos, cumprirá 90 dias em casa após receber alta hospitalar; PGR deu parecer favorável à flexibilização devido à fragilidade do quadro de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) o benefício da prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão estabelece um prazo de 90 dias, que começará a ser contado apenas após a alta médica do político, para que ele possa se recuperar de um quadro severo de broncopneumonia.
A flexibilização do regime prisional foi respaldada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a necessidade de cuidados contínuos fora do ambiente carcerário. O despacho de Moraes determina que, ao fim desse trimestre de recuperação, o STF fará uma nova avaliação dos requisitos legais e clínicos para decidir sobre a manutenção ou revogação da medida.
Bolsonaro está afastado do sistema prisional desde o dia 13 de março, quando foi transferido às pressas para um hospital particular em Brasília após sofrer uma broncoaspiração que evoluiu para pneumonia.
De acordo com a equipe médica, liderada pelo cardiologista Brasil Caiado, o paciente chegou a necessitar de cuidados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O boletim mais recente indica que o ex-mandatário apresenta uma evolução clínica lenta, porém favorável e estável, devendo deixar a UTI nas próximas horas. Apesar da melhora, ainda não há uma data cravada para que ele volte para casa.
O ex-presidente cumpre uma pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, imposta por sua condenação no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Imagem: Ton Molina/STF
