O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deverá anunciar nesta quarta-feira (26), ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da chamada “taxa das blusinhas”. O tributo federal de 20% incide sobre compras internacionais de até US$ 50 e está suspenso desde maio por meio de uma medida provisória.
Caso a medida não seja aprovada pelo Congresso Nacional, a suspensão do imposto perderá a validade em 8 de setembro. A proposta envolve produtos adquiridos em plataformas estrangeiras, como roupas, cosméticos, bijuterias, acessórios, pequenos eletrônicos, artigos para casa e materiais de papelaria.
A possível retirada da cobrança é contestada por representantes da indústria e do varejo nacional. O setor avalia que a isenção pode ampliar a diferença de preços entre produtos importados e mercadorias fabricadas no Brasil, dificultando a concorrência para empresas nacionais.
Santa Catarina acompanha o debate devido à importância da indústria têxtil e de confecções para a economia estadual. Entidades empresariais afirmam que a entrada de produtos estrangeiros mais baratos pode afetar a produção, o comércio e a manutenção de empregos no setor.
Dados do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, apontaram aumento de 107% nas despesas com importações de pequeno valor em junho, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O crescimento ocorreu após a suspensão do imposto federal.
Os estados continuam cobrando uma alíquota de 17% sobre essas compras, mas o setor produtivo considera o percentual insuficiente para equilibrar a disputa com os produtos vendidos por plataformas internacionais.
A decisão final dependerá da tramitação da medida no Congresso Nacional.
