A Justiça Federal determinou a retirada de integrantes da comunidade indígena que permanecem dentro do perímetro de segurança técnica da Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí.
A decisão estabeleceu prazo de cinco dias para a saída voluntária do local. Caso a ordem não seja cumprida, poderão ser adotadas medidas coercitivas, com apoio das forças de segurança.
O despacho também autorizou a retomada dos trabalhos de recuperação e manutenção da barragem. Durante a execução dos serviços, equipes da Polícia Federal deverão acompanhar os profissionais responsáveis pelas atividades na estrutura.
Conforme as informações consideradas no processo, a barragem está classificada no Nível de Perigo 1 — Atenção, representado pela cor amarela. Atualmente, apenas uma das duas comportas está em operação.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá cinco dias para apresentar manifestação no processo. Até o momento do fechamento desta informação, não havia posicionamento público da comunidade indígena sobre os fatos relatados pelo Estado.
