A Prefeitura de Indaial, por meio da Secretaria de Planejamento e da Fiscalização de Posturas, orienta sobre a importância de manter a organização nos canteiros de obras e preservar os espaços públicos.
Tem sido recorrente o uso indevido de calçadas e vias para depósito de entulhos e materiais de construção, além da utilização inadequada de equipamentos, o que compromete a segurança e a mobilidade da população. Essas práticas são proibidas pela legislação municipal e podem gerar penalidades.
Para tanto, o setor de Posturas segue acompanhando e fiscalizando as obras no município quanto à organização nos canteiros e cuidado com os espaços públicos. O intuito é conscientizar sobre boas práticas construtivas e, quando necessário, notificar os proprietários para as devidas adequações.
Não é permitido: jogar entulho em vias públicas; queimar lixo ou resíduos; deixar materiais em calçadas ou ruas; descartar resíduos em locais irregulares; obstruir a passagem de pedestres. Essas práticas causam sujeira, entupimentos e acidentes.
Entre as orientações estão: utilizar caçambas licenciadas; manter a obra organizada, deixar a calçada livre e segura; fazer o descarte correto dos resíduos; sinalizar a obra adequadamente. A obstrução de vias públicas coloca em risco pedestres, especialmente crianças e idosos, além de aumentar a chance de acidentes.
O uso correto das calçadas e vias garante mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para toda a população.
Em caso de dúvidas e denúncias, ligue: (47) 3317-8879 ou acesse: indaial.prefeituras.net
As denúncias com solicitação de fiscalização devem ser realizadas mediante abertura de protocolo no sistema Aprova Digital, em Serviços – Solicitação de Fiscalização – Setor de Posturas.
