A partir desta quarta-feira (5), trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2023. A consulta pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158, ligação gratuita) ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa ter atuado em 2023 com carteira assinada, recebendo até dois salários mínimos mensais, e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano. O valor do abono será proporcional ao tempo trabalhado: quem trabalhou os 12 meses do ano-base receberá o valor integral de um salário mínimo (R$ 1.502), enquanto aqueles com menos tempo de serviço receberão o valor proporcional.
Os pagamentos do abono salarial começarão em 17 de fevereiro e serão feitos de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A estimativa é que cerca de 24,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício em 2025, totalizando R$ 25,8 bilhões. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil realizará o repasse aos servidores públicos.
O prazo final para a retirada do abono salarial será até 27 de dezembro de 2025. Confira abaixo as datas de pagamento conforme o mês de nascimento:
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: 17 de março
Nascidos em março e abril: 15 de abril
Nascidos em maio e junho: 15 de maio
Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Imagem: Divulgação
