Denúncias feitas por pacientes ao Procon motivam ação do Ministério Público, que apura condutas irregulares e possível encerramento das atividades da empresa
Uma clínica odontológica localizada em Pomerode, no Vale Europeu catarinense, está sendo investigada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após uma série de denúncias de supostas práticas abusivas contra pacientes. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, com base em queixas registradas no Procon municipal, que indicam possíveis violações aos direitos do consumidor.
A abertura do processo foi formalizada por meio da Portaria n. 06.2025.00000523-4, publicada no Diário Oficial do MPSC em 11 de abril e assinada pela Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner. O documento se fundamenta no Código de Defesa do Consumidor e na missão institucional do Ministério Público de zelar pela ordem jurídica e pelos interesses coletivos e sociais.
Segundo a promotora, o objetivo da apuração é verificar a veracidade das denúncias, analisar a conduta da clínica diante da legislação vigente e, se necessário, aplicar sanções aos responsáveis. Entre as alegações levantadas pelos pacientes, estão cobranças indevidas, contratos duvidosos e, mais recentemente, a notícia do possível encerramento das atividades da empresa na cidade — o que pode prejudicar ainda mais os consumidores afetados.
“É dever do Ministério Público proteger os consumidores de práticas comerciais abusivas e ilegais. Pedimos aos pacientes que tenham se sentido lesados que procurem o Procon de Pomerode para que seus interesses sejam efetiva e integralmente resguardados”, destacou a promotora Rejane Gularte Queiroz Beilner.
A Promotoria de Justiça informou que aguarda o envio de documentos e informações solicitadas à clínica. Caso as suspeitas se confirmem, o procedimento preparatório poderá ser convertido em inquérito civil.
Foto: Imagem ilustrativa
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