A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de sua gestão, acusados de integrar o chamado “Núcleo 1 da trama golpista”, responsável por tentar manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.
Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela culpa dos réus. Já Luiz Fux, em um voto que se estendeu por cerca de 13 horas, incluindo intervalos, optou pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados.
O desfecho da sessão de hoje dependerá do voto da ministra Cármen Lúcia, cuja posição é aguardada com grande expectativa. Tanto a acusação quanto as defesas acreditam que ela confirmará a condenação de Bolsonaro, formando a maioria. A previsão se baseia em manifestações anteriores da ministra, como no julgamento de março, quando, ao receber a denúncia, ela classificou duramente a articulação golpista.
Já existe maioria para condenar dois dos acusados: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022. Neste ponto, Fux acompanhou Moraes e Dino.
No entanto, ao iniciar seu voto, Fux abriu divergência ao defender a anulação completa do processo, alegando “incompetência absoluta” do STF para conduzir o julgamento, já que nenhum dos acusados possui foro privilegiado atualmente. A interpretação foi rejeitada por Moraes e Dino, que sustentaram a competência da Primeira Turma.
Imagem: Fellipe Sampaio
