Medida inclui arroz, feijão e quatro tipos de farinha, com maior impacto para produtos fabricados no estado.
A partir de 1º de setembro, Santa Catarina passará a isentar seis itens da cesta básica do pagamento de ICMS: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A alíquota, que antes era de 7%, será reduzida a 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
Apesar da mudança, os efeitos nos preços só devem ser percebidos pelos consumidores a partir da primeira quinzena de outubro, quando os supermercados começarem a repor os estoques comprados já com a nova tributação.
De acordo com cálculos do governo estadual, um pacote de arroz que hoje custa R$ 6 poderá ser vendido por cerca de R$ 5,58 após o desconto integral. A mesma lógica vale para os demais produtos incluídos na medida.
O benefício será maior para alimentos produzidos em Santa Catarina, já que toda a cadeia produtiva ficará isenta do imposto. Nos casos de produtos vindos de outros estados, a redução ocorrerá apenas na etapa final da venda ao consumidor. Isso significa que um pacote de arroz catarinense, atualmente vendido a R$ 6, poderá chegar a R$ 5,58, enquanto um similar de fora do estado deve custar em torno de R$ 5,93. A expectativa é de que a diferença aumente a competitividade da produção local.
Para garantir que a redução chegue de fato ao bolso do consumidor, o Procon estadual iniciou um levantamento de preços dos seis itens contemplados. A tabela servirá como referência nas fiscalizações, com foco em coibir práticas abusivas e assegurar o repasse da isenção ao consumidor final.
Foto: Ilustrativa/Reprodução Internet
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