A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), uma nova lei que limita o direito à cidadania italiana por descendência, impactando diretamente estrangeiros, especialmente brasileiros. A proposta, que já vigorava como decreto desde março, torna-se agora uma lei definitiva, embora ainda possa ser contestada judicialmente.
A nova regra restringe o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos de italianos, cortando o direito de bisnetos, trinetos e gerações mais distantes. Antes da mudança, a cidadania podia ser transmitida sem limite de gerações, desde que o vínculo com um antepassado italiano pós-unificação (1861) fosse comprovado.
Com a aprovação, consulados suspenderam novos agendamentos e quem ainda não iniciou o processo só poderá buscar o direito por meio da Justiça italiana. Quem deu entrada antes de 28 de março não será afetado.
A medida causou polêmica no Parlamento. Críticos classificaram a decisão como excludente e propagandista, enquanto defensores afirmaram que a mudança é um “ato de amor à pátria”. O governo justifica a nova lei como uma forma de controlar o volume crescente de pedidos e reforçar a segurança nacional.
Segundo dados oficiais, mais de 38 mil brasileiros obtiveram cidadania italiana entre 2023 e 2024. Com a nova legislação, esse número pode cair drasticamente.
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