Medidas reduzem tributos da gasolina, zeram impostos sobre etanol e criam subvenção de R$ 1 por litro para o diesel
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro na carga de PIS/Pasep e Cofins, enquanto o diesel contará inicialmente com uma subvenção de R$ 1 por litro.
As mudanças foram formalizadas por decreto e medida provisória e entram em vigor em um momento de forte volatilidade no mercado internacional. Para a gasolina, a redução tributária será válida de 10 de setembro a 5 de outubro. Com o corte, a carga de tributos federais passa a R$ 0,16 por litro.
O etanol hidratado, usado diretamente como combustível, também terá alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas no período. A medida representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro. A nova política substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina, que termina nesta quarta-feira.
No caso do diesel, a União poderá subsidiar produtores e importadores enquanto persistirem os problemas de oferta associados às tensões geopolíticas. O desconto será aplicado no preço de venda e deverá aparecer na nota fiscal. O valor de R$ 1 poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme o comportamento do mercado e a disponibilidade de recursos.
A ANP será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos. Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição brasileira às oscilações externas.
Para financiar as ações, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados ao diesel e R$ 998 milhões a outros combustíveis derivados de petróleo.
A pressão aumentou com o petróleo Brent novamente próximo de US$ 100 por barril e com as incertezas envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada dos conflitos no Oriente Médio.
Foto: Ilustrativa
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