Empresas investigadas teriam utilizado operações comerciais supostamente superfaturadas para ampliar créditos de ICMS de forma indevida, segundo apuração das autoridades.
Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (20) colocou no centro das investigações um suposto esquema de fraude tributária que pode ter provocado prejuízos superiores a R$ 500 milhões aos cofres públicos de Santa Catarina. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
Batizada de “Labirinto Fiscal”, a operação busca reunir provas sobre a atuação de um grupo suspeito de praticar crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro por meio da geração irregular de créditos de ICMS.
De acordo com as investigações, uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos de outra companhia pertencente ao mesmo grupo empresarial, sediada em Manaus, no Amazonas. A suspeita é de que esses insumos tenham sido comercializados com valores artificialmente elevados, o que teria aumentado os créditos tributários gerados nas operações e proporcionado benefícios fiscais indevidos.
Com base em informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades apuradas podem ter causado um impacto financeiro superior a R$ 500 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e Manaus. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
Documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais recolhidos durante a operação passarão por perícia. A expectativa é que a análise ajude a esclarecer a movimentação dos recursos, a origem dos créditos tributários investigados e os vínculos entre as empresas envolvidas.
Foto: Divulgação/MPSC
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