O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), pela perda do cargo do ministro catarinense Marco Buzzi. A medida foi aprovada por maioria absoluta durante o julgamento de acusações de assédio e importunação sexual atribuídas ao magistrado.
Buzzi estava afastado preventivamente desde fevereiro. Ele é acusado de importunação sexual contra uma jovem em uma praia de Balneário Camboriú, no início deste ano. Segundo a acusação, a vítima seria filha de um casal amigo do ministro.
Durante o processo, uma ex-funcionária do STJ também relatou episódios de assédio que teriam ocorrido em diferentes ocasiões, enquanto trabalhava no gabinete do magistrado.
Os ministros reconheceram a existência de infrações disciplinares e votaram pela disponibilidade e pela perda do cargo. Parte dos integrantes da Corte defendeu a aposentadoria compulsória, mas essa posição foi derrotada.
A decisão ocorre após a adoção de novas regras que permitem a aplicação da perda da função como punição máxima em casos de violações graves. Com isso, Buzzi se tornou o primeiro magistrado a receber essa penalidade desde a mudança dos critérios. Anteriormente, a aposentadoria compulsória era a sanção mais severa, mantendo o pagamento de salários ao integrante afastado.
Até o encerramento da tramitação, o ministro permanecerá afastado e receberá remuneração proporcional. O STJ deverá comunicar a decisão à Advocacia-Geral da União, responsável por solicitar formalmente a perda do cargo ao Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e informou que pretende recorrer da decisão.
Imagem: Emerson Leal
