Após quase 40 anos sem alterações, o Congresso Nacional avalia ampliar a licença-paternidade de cinco para até 60 dias, de forma gradual, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Legislativo não aprove a mudança até julho de 2025, a Corte poderá definir o novo prazo.
A proposta mais avançada prevê aumento progressivo: 30 dias inicialmente, depois 45, até chegar a 60 dias em cinco anos, com custeio pelo INSS, semelhante à licença-maternidade. Especialistas ressaltam que a presença paterna no período pós-parto favorece o desenvolvimento da criança, reduz sobrecarga materna e promove a igualdade de gênero. Estudos também apontam benefícios econômicos e sociais, além da redução de custos ao sistema de saúde. Atualmente, Brasil e México estão entre os países com menor tempo de licença para pais.
Imagem: BabyHome / Reprodução
