Iniciativa prevê ações integradas entre governo, forças de segurança, educação e assistência social, com ampliação de delegacias especializadas e fortalecimento das políticas públicas de proteção.
anta Catarina apresentou, nesta terça-feira (12), um plano inédito de combate à violência contra a mulher, com metas e ações programadas para os próximos dez anos. O lançamento ocorreu no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello e da vice-governadora Marilisa Boehm.
A iniciativa integra o Plano de Governo e representa um compromisso de longo prazo para ampliar e qualificar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O documento foi elaborado de forma conjunta por secretarias estaduais, forças de segurança e órgãos de assistência social e educação.
O governador destacou o caráter pioneiro do projeto. “É a primeira vez que Santa Catarina constrói um plano robusto para proteger as mulheres e combater a violência de gênero, com medidas concretas e de continuidade. Queremos garantir dignidade, segurança e respeito para todas”, afirmou.
O Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher está estruturado em cinco eixos: prevenção e educação; atendimento e proteção; responsabilização e reeducação dos agressores; monitoramento e produção de dados; e avaliação. Um colegiado se reunirá semestralmente para acompanhar o andamento das ações.
Segundo a vice-governadora, a educação é peça-chave na mudança cultural. “Precisamos ensinar desde cedo que agredir uma mulher é crime e que todos têm direitos iguais. Este será um marco para Santa Catarina e, acreditamos, um modelo para o Brasil”, disse Marilisa Boehm.
Entre as medidas previstas estão:
- Inclusão do tema violência doméstica nos cursos de formação das forças de segurança;
- Fortalecimento da Rede Catarina de Proteção à Mulher;
- Criação de salas especializadas para atendimento nas unidades da Polícia Científica;
- Identificação mais ágil de agressores;
- Programas de reeducação para autores de violência;
- Ampliação das delegacias especializadas, que passarão de 32 para 56 até 2035.
A Secretaria da Segurança Pública ficará responsável pelo monitoramento e integração dos dados, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militar.
Na assistência social, o foco será o acolhimento das vítimas, com capacitação permanente dos profissionais, expansão dos serviços e integração das informações ao painel unificado do plano.
A Secretaria da Educação terá papel preventivo, promovendo campanhas nas escolas, treinando educadores para identificar e encaminhar casos e incluindo indicadores da rede estadual no sistema de monitoramento.
Com a meta de unir forças e fortalecer a rede de proteção, o governo espera que a iniciativa contribua para reduzir índices de violência e garantir mais segurança para as mulheres catarinenses nos próximos anos.
Fotos: Richard Casas/GVG
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