Um morador de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma freira, alvo de um comentário ofensivo em uma publicação no Facebook. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o processo teve início em julho de 2023.
O incidente ocorreu após a publicação de uma foto em que a religiosa aparecia ao lado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O homem escreveu na ocasião: “Vejo uma freira abraçada com o diabo. A que ponto chegamos. Diga com quem andas e direi quem és!! Vergonha”.
A foto e o comentário estavam em uma página de uma federação presidida pela freira, que representa o sistema hospitalar filantrópico de Santa Catarina. A publicação original tratava da participação da religiosa no anúncio de novos recursos financeiros para entidades sem fins lucrativos que colaboram com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em sua defesa no TJSC, o homem argumentou que seu comentário era uma crítica política direcionada ao Presidente da República, protegida pela liberdade de expressão, e que não tinha intenção de ofender a freira. Ele também alegou que a página era um espaço público de debate e que a falta de provas de prejuízo à imagem da freira ou a não exclusão do comentário pela federação indicariam a inexistência de dano.
No entanto, a relatora do caso rejeitou todos os argumentos. Para a magistrada, o comentário “extrapolou o campo de opinião política e adentrou a seara da dignidade pessoal da autora”. Ela enfatizou que a expressão “freira abraçada com o diabo” não apenas ofendia a figura presidencial, mas também a religiosa diretamente, “vinculada à fé cristã, com amplo reconhecimento social”.
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