Uma aquisição realizada pela Prefeitura de Blumenau nos últimos dias da gestão anterior está no centro de um questionamento formal por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A polêmica gira em torno da compra de 400 exemplares do livro “Blumenau: O Brasil de alma europeia”, ao custo total de R$ 434 mil — o que representa um investimento superior a R$ 1 mil por unidade.
A negociação foi feita em dezembro de 2024, no que tem sido descrito como uma aquisição “no apagar das luzes”, com recursos oriundos da Fundação Promotora de Eventos de Blumenau (Proeb) e da Secretaria Municipal de Comunicação Social. A justificativa apresentada pela prefeitura foi de que os livros seriam usados como material institucional para presentear autoridades, formadores de opinião e visitantes ilustres, com o objetivo de promover a imagem da cidade.
Com 180 páginas, capa dura e fotografias acompanhadas de textos em português e inglês, o livro busca retratar aspectos culturais e históricos de Blumenau. Contudo, o valor elevado e a rapidez com que os exemplares teriam sido distribuídos levantaram suspeitas. Segundo o promotor Marcionei Mendes, que atua no caso, apenas 30 livros foram localizados pela atual administração no início de janeiro. Isso significa que 370 exemplares desapareceram em menos de 20 dias, sem registros claros de seus destinos.
Diante disso, o Ministério Público solicitou à prefeitura, até o fim de maio, informações detalhadas sobre:
- Quem recebeu os livros;
- Justificativa para o pagamento de 15% de honorários à agência intermediária;
- Motivo pelo qual não foram utilizados recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
A atual gestão, comandada por Egidio Ferrari (PL), afirma não ter sido responsável pela compra e enviou ao MPSC documentos como contratos, notas fiscais e comprovantes de empenho. Reforça ainda que, por se tratar de uma obra com função institucional, o livro não se enquadraria nos editais da área cultural.
Já a administração do ex-prefeito Mário Hildebrandt defende que o projeto levou dois anos para ser concluído, devido à complexidade dos processos de curadoria, direitos autorais, design, diagramação e tradução para o alemão. Alega também que a obra passou por validação das secretarias de Cultura e Turismo, sendo pensada como um instrumento oficial de representação da cidade.
O caso segue sob apuração do Ministério Público e pode levar a medidas administrativas ou judiciais, a depender das respostas da prefeitura e da comprovação do uso adequado dos recursos públicos.
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