A Justiça de Santa Catarina condenou um casal de Jaguaruna, no Sul do estado, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, violência e abandono afetivo contra o próprio filho. O jovem, identificado como Emanuel Roque, teria sido expulso de casa e passado a sofrer hostilidades e ameaças depois de revelar, ainda na adolescência, que mantinha um relacionamento homoafetivo.
A situação fez com que ele precisasse deixar a residência da família e permanecer por quase um ano em um abrigo municipal. Durante esse período, foram relatados episódios de agressões verbais, intimidações e conflitos dentro do ambiente doméstico.
O processo foi ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina após o acompanhamento inicial do Conselho Tutelar. A ação reuniu mensagens, publicações em redes sociais e depoimentos de testemunhas sobre os acontecimentos.
Segundo os registros apresentados à Justiça, o jovem também teria sido pressionado a abandonar os estudos e o emprego formal que havia conseguido. Os responsáveis negaram as acusações durante o processo.
Além da indenização, a decisão determinou que os pais não publiquem qualquer conteúdo nas redes sociais mencionando o filho. O valor deverá ser acrescido de juros e correção monetária.
A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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