O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Leandro Almada também foi reconduzido à função de diretor de Inteligência Policial da instituição.
Os dois haviam sido afastados por uma decisão provisória do ministro André Mendonça. A medida de Dino suspendeu o afastamento e determinou ainda a retomada integral das atividades da Diretoria de Inteligência da PF.
Na decisão, Dino afirmou que o Partido Novo não teria legitimidade para solicitar uma medida cautelar de natureza penal contra os dirigentes. O ministro também apontou que a análise de um possível afastamento caberia ao plenário do STF, e não a uma decisão individual.
Outro argumento apresentado foi o risco de prejuízo a investigações em andamento e ao funcionamento da Polícia Federal, especialmente durante o período eleitoral. Dino avaliou que Andrei Rodrigues teria atuado no cumprimento de determinações judiciais e que, por isso, não deveria ser afastado com base exclusivamente em atos praticados no exercício do cargo.
A decisão provocou reações distintas no Congresso. Guilherme Boulos, do PSOL, apoiou a medida e afirmou que ela preserva a autonomia entre os Poderes. O deputado também defendeu que o debate eleitoral seja concentrado em propostas para o país, e não na disputa envolvendo o Supremo.
Já o senador Alessandro Vieira, do MDB, criticou a decisão e acusou o STF de ampliar a instabilidade institucional. Para ele, a reintegração atropelou a análise de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União e aumentou as dúvidas sobre a condução do caso dentro da Corte.
Os cargos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem restabelecidos até nova deliberação do plenário do STF. Investigações disciplinares ainda podem ocorrer, desde que sigam o devido processo legal. A decisão também prevê responsabilização para quem dificultar o cumprimento das medidas determinadas.
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