A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia entre os dias 13 e 17 de agosto, durante o processo de reestruturação financeira da empresa.
Uma decisão liminar da 11ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a companhia restabeleça, no prazo de cinco dias, os vínculos de aproximadamente 1.900 trabalhadores demitidos. Os funcionários também deverão ser reincluídos na folha de pagamento.
A ordem judicial prevê ainda a retomada dos planos de saúde e de outros benefícios interrompidos após os desligamentos. Esses serviços deverão ser reativados em até 48 horas, mantendo as mesmas condições oferecidas antes das demissões.
A empresa também foi proibida de realizar novos cortes coletivos sem negociação prévia com os sindicatos. Para discutir alternativas às demissões e possíveis formas de realocação dos trabalhadores, a Casas Bahia deverá convocar a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e as entidades sindicais envolvidas.
As demissões ocorreram durante o processo de recuperação judicial do grupo, que busca renegociar uma dívida de R$ 17,3 bilhões. Como parte do plano de reorganização, a companhia anunciou o fechamento de 298 lojas.
A decisão é provisória e permanecerá válida enquanto a ação apresentada pela categoria continua sendo analisada pela Justiça. A magistrada responsável considerou que as dificuldades financeiras da empresa não afastam a obrigação de negociar previamente com os representantes dos trabalhadores.
