A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende recorrer à Justiça para responsabilizar o Discord e solicitar a suspensão do funcionamento da plataforma em território brasileiro.
A iniciativa será baseada em informações reunidas pelo Ministério da Justiça durante investigações sobre crimes e riscos envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital. O material deverá ser encaminhado oficialmente à AGU para embasar as medidas judiciais.
O anúncio ocorreu durante uma cerimônia dedicada à sanção de ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ainda não há uma decisão judicial sobre o assunto. Caso a ação seja protocolada, caberá à Justiça avaliar a conduta da empresa, definir eventuais responsabilidades e decidir se o serviço poderá continuar operando no país.
