O Ministério Público Federal instaurou uma “notícia de fato” para analisar representações contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), após um episódio de confronto verbal com indígenas Xokleng durante visita às obras da Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí.
Na ocasião, vídeos mostram o governador discutindo com manifestantes indígenas que protestavam no canteiro de obras. Em meio ao bate-boca, ele responde com xingamentos e frases como “vai pra p*”, “a senhora não quer ir à m****?”** e “e eu com isso?”, quando uma liderança se identifica como cacique e afirma que a barragem está em terra indígena.
A apuração foi aberta após representações recebidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entre elas um documento do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. O texto afirma que o episódio não pode ser tratado como simples desentendimento, mas deve ser analisado dentro da relação entre o Estado e os povos indígenas, destacando que as falas atingem a dignidade e a honra coletiva do povo Xokleng.
O CNDH pede ao MPF:
- instauração de procedimento investigatório
- análise de possíveis crimes previstos na Lei 7.716/1989 (discriminação e preconceito)
- medidas de responsabilização, reparação e não repetição, como retratação pública e fortalecimento de canais de diálogo com a comunidade indígena
Procurado, o governo de SC ainda não se manifestou sobre a investigação. Em nota divulgada no dia 8 de julho, o Estado afirmou que o confronto ocorreu durante protesto com reivindicações diversas, algumas de responsabilidade federal, e ressaltou que está mantendo o cronograma da reforma da barragem e das obras de compensação às aldeias.
A Barragem de José Boiteux, localizada na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, é a maior estrutura contra enchentes do Vale do Itajaí e alvo de impasses históricos entre governos e comunidades indígenas. Um acordo na Justiça Federal prevê obras de casas, igreja, escola, estradas e outros equipamentos – pacote que, segundo o governo, soma cerca de R$ 34 milhões em investimentos atualmente em execução.
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