Caminhoneiros de diversas regiões do país anunciaram uma paralisação nacional a partir de 0h desta segunda-feira (13), com foco nos portos brasileiros. O objetivo é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), a colocar em votação a Medida Provisória 1.343 até terça-feira (14), antes de ela perder validade na quinta-feira (16).
Segundo Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), a categoria está em mobilização há pelo menos duas semanas para tentar garantir que o texto entre na pauta do Senado.
Ele afirma que, após a aprovação da MP na Câmara dos Deputados em 17 de junho, o texto chegou ao Senado e não avançou: “Se a medida provisória caducar, voltamos à estaca zero, e isso deixa o setor muito apreensivo”, disse o representante, defendendo a necessidade de votação até o dia 15.
Wallace lembra que uma paralisação semelhante já havia sido preparada cerca de 120 dias atrás, mas foi suspensa após sinalizações do governo. Agora, porém, a categoria decidiu retomar o movimento e orientar que caminhoneiros evitem sair para viagens a partir da madrugada desta segunda, acompanhando a agenda do Senado.
A Medida Provisória, relatada pelo deputado Zé Trovão (PL), muda regras do transporte rodoviário de cargas e traz impactos diretos para motoristas e empresas. Entre os pontos centrais estão:
- 💰 Piso salarial de R$ 5 mil para motoristas contratados pela CLT em viagens de longa distância;
- 📦 Piso do frete, que não pode ser inferior à tabela da ANTT;
- ⚖️ Conversão em advertência das multas aplicadas antes da MP por descumprimento das normas de frete;
- 📝 Anistia financeira e cancelamento de multas para caminhoneiros e empresas que participaram de bloqueios de rodovias e manifestações após as eleições de 2022;
- 🚚 Reserva de mercado para transportadores autônomos (TACs) em contratos federais de transporte de cargas;
- 📊 Atualização do piso mínimo do frete, com novos critérios definidos em conjunto com a ANTT;
- 🔒 Criação de um sistema que integra o CIOT ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), bloqueando digitalmente o pagamento de fretes abaixo da tabela oficial.
Para a categoria, a votação da MP é vista como ponto decisivo para a remuneração, condições de trabalho e regras do setor. Por isso, a paralisação é apresentada como forma de pressão direta sobre o Senado nos próximos dias.
