Equipes especializadas do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil deflagraram, durante a manhã de terça-feira (7), operação investigativa denominada “Pão e Circo”, que apura suspeita de fraude sistemática em processos licitatórios destinados à contratação de apresentações artísticas em diversos municípios catarinenses. Na região do Médio Vale, foram executados mandados de busca e apreensão em três localidades: Apiúna, Indaial e Brusque.
A operação de grande envergadura compreendeu a execução de cinquenta mandados de busca e apreensão distribuídos em dezenove municípios, sendo dezoito localizados em Santa Catarina e um situado em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. Paralelamente, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um empresário investigado pelos crimes alegados.
As diligências realizadas em Santa Catarina abrangeram residências particulares e órgãos da administração pública em múltiplos municípios: Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.
Conforme informações divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, as investigações indicam que empresários do segmento de eventos teriam constituído esquema criminoso estruturado visando eliminar concorrentes, manipular valores de contratação e exercer domínio sobre o mercado de apresentações artísticas de projeção nacional através de processos licitatórios públicos. As apurações também contemplam suspeitas envolvendo corrupção, recebimento de vantagens indevidas e operações de ocultação de origem ilícita de recursos financeiros.
A Justiça determinou o bloqueio preventivo de aproximadamente nove milhões de reais em bens e valores pertencentes aos investigados, medida destinada a garantir eventual compensação aos cofres públicos prejudicados. Foram igualmente impostas medidas cautelares rigorosas, incluindo afastamento de cargos públicos, impedimento de celebrar contratos com entidades governamentais e restrições de comunicação entre os investigados.
As decisões judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando que a investigação envolve pessoas com prerrogativa de foro. O material apreendido será encaminhado à Polícia Científica para perícia técnica e análise detalhada pelas equipes responsáveis pela investigação.
Devido ao caráter sigiloso do processo investigativo, detalhes específicos sobre as operações em cada localidade e identificação dos agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e demais investigados não foram divulgados publicamente.
Imagem: GAECO
