Uma decisão do Governo Federal tomada na tarde de domingo (7) caiu como um balde de água fria sobre comunidades pesqueiras de todo o litoral catarinense: a safra da tainha na modalidade de arrasto de praia foi encerrada antecipadamente em âmbito nacional. O motivo é que 90% da cota coletiva autorizada pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51 já havia sido consumida. Os pescadores artesanais tiveram apenas 24 horas para retirar redes e embarcações do mar.
O Governo de Santa Catarina não aceitou a medida passivamente e deve acionar o Judiciário para tentar reverter a suspensão. A temporada, que teve início em 1º de maio e historicamente se estende até o final de julho, foi interrompida com mais de um mês de antecedência — justamente em um período em que a atividade costuma ser intensa no litoral do Estado.
“A secretária vê com muita preocupação essa decisão negativa do ministério. Nós temos isso como atividade cultural e financeira dos pescadores de Santa Catarina”, afirmou o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller.
As prefeituras de Florianópolis e Balneário Camboriú também se manifestaram com indignação. A capital destacou que a pesca artesanal da tainha sustenta cerca de 5 mil famílias e representa uma tradição centenária enraizada na identidade local. Balneário Camboriú lamentou o que chamou de “interrupção intempestiva” de uma safra que vinha apresentando resultados expressivos.
Do lado federal, o Ministério da Pesca justificou a medida como preventiva, para evitar que o limite máximo de captura fosse ultrapassado e comprometesse o estoque do pescado.
O impasse entre preservação ambiental e sobrevivência de comunidades tradicionais chega agora aos tribunais.
