O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 12 de maio, uma Medida Provisória que elimina a cobrança do imposto federal incidente sobre compras internacionais de pequeno valor, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. O documento será publicado no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente para encomendas de até 50 dólares americanos.
A decisão do governo federal surge em resposta a uma crescente pressão vinda tanto dos consumidores brasileiros quanto das grandes plataformas de comércio internacional, que vinham manifestando insatisfação com a tributação aplicada a produtos importados de baixo custo. Com a zeragem do imposto, a expectativa é de que os preços finais dos itens adquiridos em sites estrangeiros caiam de forma perceptível, beneficiando especialmente quem compra roupas, acessórios e eletrônicos de menor porte no exterior.
A chamada “taxa das blusinhas” havia sido implementada em 2024 e se tornou um dos temas mais debatidos entre os consumidores habituados a plataformas asiáticas como Shein e Shopee. A revogação da cobrança por meio de Medida Provisória demonstra a sensibilidade do governo ao tema e deve repercutir positivamente entre os milhões de brasileiros que realizam compras internacionais com frequência.
🗓 Terça-feira, 12 de maio de 2026 📋 Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União
Imagem: Ricardo Stuckert/PR
