A Decisão Judicial
Com a iminência de uma paralisação agendada para iniciar ao meio-dia desta quinta-feira (19), a Justiça Federal agiu de forma preventiva para garantir a fluidez do trânsito em Santa Catarina. Uma determinação legal proibiu terminantemente qualquer tentativa de obstrução nas estradas que cortam o estado, visando manter a ordem pública e o direito de ir e vir.
Sanções e Penalidades
Para assegurar o cumprimento rigoroso da ordem, o judiciário estabeleceu punições financeiras e administrativas pesadas. Grupos ou indivíduos que orquestrarem o fechamento das vias estarão sujeitos a uma penalidade diária que pode atingir o patamar de R$ 100 mil.
Além disso, a decisão prevê punições individuais severas: motoristas que utilizarem seus caminhões como barricadas para impedir o fluxo de veículos enfrentarão a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de 12 meses, somada a uma infração no valor de R$ 5.869,40.
Foco Estratégico e Logístico
A medida preventiva tem um alvo claro: blindar a infraestrutura econômica catarinense. O foco principal da liminar recai sobre as rodovias BR-101 e BR-470, consideradas as artérias vitais para o escoamento da produção estadual.
O objetivo primordial das autoridades é resguardar o livre trânsito e garantir a operação ininterrupta dos complexos portuários de Itajaí e Navegantes, polos essenciais para a balança comercial da região.
Imagem: Ilustrativa
