O partido Novo foi o único a se posicionar contra a criação de supersalários para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) durante votação realizada no plenário da Câmara dos Deputados na última semana. A legenda reafirmou sua linha de atuação marcada pelo combate a privilégios e pela defesa de medidas que evitem o aumento de despesas permanentes no setor público.
Na sessão, a bancada apresentou um destaque para retirar o artigo 17-B do texto, dispositivo que institui uma licença remunerada acompanhada de futura indenização caso o servidor não utilize o benefício. Para o Novo, essa combinação configura um “ganho duplo” sem justificativa legal, criando despesa obrigatória e desrespeitando o teto constitucional.
O deputado Gilson Marques, conhecido pela defesa rigorosa da responsabilidade fiscal, criticou duramente a aprovação de novos benefícios. Segundo ele, o Congresso segue cedendo a pressões corporativistas. “Mais uma vez, a Câmara escolhe favorecer grupos específicos às custas do contribuinte. São privilégios reinventados, driblando regras para beneficiar poucos e penalizar muitos”, declarou.
A bancada alerta que, além de violar o teto remuneratório, a medida abre caminho para que outras carreiras reivindiquem vantagens semelhantes, ampliando o impacto financeiro sobre o Estado e criando precedentes difíceis de reverter. O Novo classificou o dispositivo como incompatível com a sustentabilidade das contas públicas.
Mesmo com os alertas, o destaque do partido foi derrotado por ampla maioria: 313 parlamentares votaram contra sua retirada, enquanto apenas 88 apoiaram a proposta. Apesar do isolamento, Gilson Marques reforçou que o partido continuará atuando contra aumentos automáticos e privilégios no serviço público.
“Mesmo quando somos voz solitária, seguimos firmes na defesa do pagador de impostos e contra qualquer benefício que onere ainda mais o país”, concluiu o deputado.
Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
