Diante do avanço da violência de gênero em Santa Catarina, dois projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa buscam ampliar os instrumentos de autodefesa disponíveis para mulheres no estado. As propostas, apresentadas em outubro pelos deputados Alex Brasil (PL) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB), aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Um dos projetos prevê a distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres que já tenham registrado ocorrência e obtido medida protetiva. O material seria entregue exclusivamente para defesa pessoal, restrito ao agressor identificado no boletim. O autor destaca que o recurso é simples de usar e pode oferecer proteção imediata em situações de risco. Os números apresentados na justificativa reforçam a urgência: em 2024, foram mais de 30 mil medidas protetivas solicitadas e 51 feminicídios registrados no estado.
A segunda proposta busca regulamentar a compra, posse e porte de armas de eletrochoque por mulheres maiores de 18 anos. Para ter acesso ao equipamento, a interessada precisaria adquirir o item em estabelecimento credenciado, participar de treinamento obrigatório e apresentar avaliação psicológica que comprove aptidão. O objetivo, segundo o projeto, é oferecer um meio de defesa não letal diante do aumento dos casos de agressões e assassinatos motivados por gênero.
O debate ganhou força após a sequência de feminicídios que marcou novembro. Pelo menos nove mulheres foram mortas no mês — número muito superior ao do mesmo período no ano anterior. O crime mais recente, que abalou o estado, foi o assassinato da estudante de mestrado da UFSC, Catarina Kasten, encontrada morta na trilha do Matadeiro, em Florianópolis.
Dados do Observatório da Violência contra a Mulher indicam que 38 feminicídios ocorreram entre janeiro e outubro deste ano, concentrados principalmente nas regiões Sul, Oeste, Vale e Grande Florianópolis.
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