A Polícia Federal, com apoio do Exército, cumpriu na tarde desta terça-feira (25) os mandados de prisão contra os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Eles foram levados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde deverão iniciar o cumprimento das penas.
A ação ocorre após o Supremo Tribunal Federal declarar o trânsito em julgado das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Com esta decisão, não há mais possibilidade de recursos, permitindo a execução imediata das sentenças impostas aos envolvidos.
Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Já Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Outros nomes ligados ao governo Bolsonaro também tiveram seus processos concluídos, como o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Por determinação legal e por se tratarem de militares da reserva, os generais terão a pena iniciada em instalações militares. Especialistas explicam que, embora a regra geral para crimes comuns seja o envio para o sistema penitenciário regular, a jurisprudência prevê exceções em casos de risco à integridade física ou potenciais tensões institucionais.
A lista de condenados no processo inclui diversos ex-integrantes do alto escalão do governo anterior, entre eles Almir Garnier, Walter Braga Netto e Mauro Cid — este último já cumpre pena em regime domiciliar por acordo de colaboração.
Enquanto isso, Jair Bolsonaro permanece preso desde sábado (22) na Superintendência da PF, também em Brasília, por decisão cautelar de Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a combinação entre falhas no uso da tornozeleira eletrônica e indícios de possível fuga justificou a prisão preventiva. A defesa do ex-presidente alega que ele teria sofrido efeitos colaterais de medicamentos, negando qualquer tentativa de evasão.
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