Ações conjuntas de autoridades dos dois países reforçam combate à pirataria e bloqueiam centenas de sites e aplicativos irregulares de streaming.
Duas grandes operações realizadas entre Argentina e Brasil resultaram na derrubada de 558 serviços de streaming pirata desde quinta-feira (27). As ações fazem parte de investigações intensificadas nos últimos meses que já tiraram milhares de plataformas irregulares do ar.
Na Argentina, a segunda fase de uma operação conduzida pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires bloqueou 22 aplicativos no último domingo (30). Em novembro, outros 14 apps já haviam sido desativados, entre eles My Family Cinema e TV Express. A investigação, iniciada em 2024, descobriu que estruturas de empresas aparentemente legais operavam como centrais de pirataria, com cerca de 100 funcionários e faturamento anual estimado em US$ 150 milhões. A base técnica do serviço ficava na China, o que prolongou o processo de interrupção.
No Brasil, a oitava etapa da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming ilegal. Desde 2019, a ação mira plataformas que violam direitos autorais e já resultou em mais de 3 mil bloqueios, remoção de conteúdos irregulares e perfis que promoviam esse tipo de serviço. Na fase mais recente, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de quatro prisões preventivas e três flagrantes, com apoio de polícias civis de 15 estados, Anatel, Ancine e autoridades internacionais.
Segundo a Alianza, entidade que combate a pirataria audiovisual na América Latina, os serviços derrubados somavam mais de 6,2 milhões de assinantes, 4,6 milhões apenas no Brasil, grande parte utilizando TV boxes (IPTV). Esses dispositivos só podem ser usados legalmente quando homologados pela Anatel. Equipamentos irregulares podem permitir ataques cibernéticos e interferência em outros eletrônicos, alerta a agência.
Com o bloqueio das plataformas, consumidores que pagaram por assinaturas recorreram a sites de reclamação. No entanto, por se tratar de serviços ilegais, não há garantia de direitos ao usuário, já que muitas dessas empresas não podem sequer ser notificadas pelos órgãos de defesa.
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