A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal – Força Delas, voltado a oferecer oficinas gratuitas de autodefesa, apoio psicossocial e orientação jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A proposta, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS), tem como objetivo ampliar a segurança e promover a autonomia física, emocional e informativa das participantes. O atendimento será prioritário para mulheres com medidas protetivas concedidas pela Lei Maria da Penha, em risco iminente ou acompanhadas por serviços como CRAS e CREAS.
As ações poderão incluir aulas regulares e itinerantes, palestras, workshops e seminários, sempre com caráter educativo e preventivo. Para viabilizar o programa, a Prefeitura poderá firmar parcerias com academias, entidades de artes marciais, universidades, Guarda Municipal, Polícia Militar, organizações da sociedade civil e ainda contar com o apoio das Secretarias de Educação e Saúde para oferta de espaços e suporte psicossocial.
O “Força Delas” fará uso prioritário de espaços públicos já disponíveis, sem criar novos cargos, e poderá contar com instrutores voluntários capacitados. Agora, o projeto segue para sanção do Executivo.
“Nosso objetivo é oferecer ferramentas reais de proteção e mostrar que essas mulheres não estão sozinhas. Já temos parceiros interessados, e a Procuradoria da Mulher foi uma inspiração, pois atendo semanalmente vítimas de violência doméstica”, afirmou a vereadora Cristiane Loureiro.
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