Condutores precisarão estar habilitados e veículos devidamente licenciados; fiscalização contará com apoio da Polícia Militar.
A Prefeitura de Blumenau vai intensificar a fiscalização de ciclomotores a partir da próxima segunda-feira, dia 25. A medida atende à Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige que esses veículos estejam registrados e licenciados, além de que seus condutores possuam Carteira Nacional de Habilitação (categorias A ou ACC).
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, elétricos com potência acima de 1.000 watts ou a combustão de até 50 cilindradas, e podem atingir velocidade máxima de 50 km/h. Segundo o prefeito Egidio Ferrari, embora o município tenha realizado diversas ações educativas, os acidentes envolvendo esse tipo de transporte continuam frequentes. Por isso, a administração decidiu adotar medidas mais rigorosas para garantir o cumprimento da legislação.
A fiscalização será feita por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) em conjunto com a Polícia Militar. Motoristas flagrados em situação irregular poderão ser multados e ter o veículo removido ao pátio da SMTT, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o secretário de Trânsito e Transportes, Fábio Campos, os ciclomotores devem circular apenas nas ruas, sempre pelo lado direito, e nunca em calçadas ou ciclovias. Tanto condutores quanto passageiros são obrigados a utilizar capacete. “Nosso objetivo é promover mais segurança no trânsito. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a SMTT pelo telefone 153”, reforça Campos.
Além dos ciclomotores, a fiscalização também vai abordar condutores de veículos autopropelidos, como patinetes e monociclos elétricos de até 1.000 watts. Esses equipamentos só podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas compartilhadas, sendo proibida a circulação junto aos demais veículos nas vias públicas.
Por fim, a prefeitura informou que está finalizando um projeto de lei para regulamentar o uso da micromobilidade em Blumenau, que deve ser encaminhado para aprovação em breve.
Foto: Giovanni Silva
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