Uma operação conjunta realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com órgãos de fiscalização, resultou na apreensão de 1.300,75 quilos de carnes e outros alimentos impróprios para o consumo, além da prisão em flagrante de um gerente de mercado.
A ação ocorreu nos dias 25 e 26 de março em quatro mercados com açougue na cidade de São Francisco do Sul, no Norte do Estado. Durante as vistorias, foram identificadas diversas irregularidades, incluindo carnes bovinas e suínas sem procedência, ovos sem certificação e produtos com prazo de validade vencido, como creme de leite e atum. Todos os itens apreendidos foram descartados adequadamente.
Em um dos estabelecimentos, a situação foi considerada mais grave: embalagens de carnes vencidas estavam sendo abertas e os produtos reembalados para venda no balcão. Diante da fraude, o gerente do mercado foi preso em flagrante. Nos demais locais com irregularidades, apesar de não haver detenções, os responsáveis responderão por crime contra as relações de consumo, além das sanções administrativas cabíveis.
A operação contou com a participação do Ministério Público de Santa Catarina, da Vigilância Sanitária Municipal, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Polícia Militar e da Polícia Civil.
A Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, enfatizou a importância da fiscalização para a segurança do consumidor.
“A apreensão de uma quantidade significativa de carnes impróprias para o consumo evidencia os riscos aos quais a população está exposta e reforça a necessidade de operações dessa natureza. Além de reprimir infrações, essas ações têm caráter preventivo, incentivando outros estabelecimentos a se adequarem às normas sanitárias para evitar penalizações,” afirmou.
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